Os casos de influenza aviária no Brasil acendem um alerta para o assunto, principalmente porque no início deste ano a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) emitiu uma nota sobre surtos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em aves nos países das Américas. No mês de outubro, 50 mamíferos marinhos foram encontrados mortos em uma […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar a prorrogação dos incentivos fiscais para as áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). O PL 2006/2023, de autoria do senador Beto Faro (PT-PA), estende os benefícios para as empresas que atuam nas regiões por mais cinco anos […]
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A aeronave VC-2 (Embraer 190), cedida pela Presidência da República, que pousou na manhã desta quinta-feira (2) na Base Aérea de Brasília, foi a nona que regressou ao Brasil pela Operação Voltando em Paz, do governo federal, desde o início das hostilidades no Oriente Médio. Mas, foi a pioneira a trazer cidadãos brasileiros resgatados do […]
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O índice da bolsa de valores brasileira registrou alta de 1,70% e retornou aos 115 mil pontos. Atualmente, o índice é cotado a 115.052 pontos. O mercado financeiro reagiu positivamente diante da decisão do Banco Central dos Estados Unidos de manter a sua taxa de juros no patamar entre 5,25% e 5,50%. A manutenção da taxa de […]
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A padronização das avaliações para modernizar as legislações de estações e antenas de telecomunicações já está em andamento e a responsável por essa iniciativa é a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ação tem como objetivo mapear, até 31 de dezembro, as legislações de municípios com mais de 200 mil habitantes e, até o início […]
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A padronização das avaliações para modernizar as legislações de estações e antenas de telecomunicações já está em andamento e a responsável por essa iniciativa é a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ação tem como objetivo mapear, até 31 de dezembro, as legislações de municípios com mais de 200 mil habitantes e, até o início […]
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Em vigor há mais de dois anos, a nova Lei de Licitações e Contratos — 14.133/2021, que torna as contratações públicas menos burocráticas e mais ágeis — teve baixa adesão por parte da administração pública, como mostra um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o relatório, dos 196.136 processos de licitação feitos […]
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Entrou em vigor a Resolução Conjunta nº 6, publicada pelo Banco Central (BC) em conjunto com o Conselho Monetário Nacional (CMN), que permite que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central compartilhem com os demais bancos dados e informações sobre indícios de fraudes. O objetivo é prevenir golpes financeiros. Na avaliação do advogado […]
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Mudanças técnivas referentes ao repasse do piso salarial da enfermagem foram implementadas. O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 1.677, de 26 de outubro de 2023, que altera a Portaria GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, sobre a regulamentação dos salários. A partir de agora, caberá à Secretaria de Gestão […]
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O número de pessoas com câncer de próstata no Brasil ainda preocupa. A estimativa é que até 2025, apareçam 71.730 novos casos por ano. A doença é a segunda causa de morte por câncer no público masculino, atrás apenas dos tumores de pele não melanoma. Os dados são do Instituto Nacional de Câncer (INCA). A […]
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