O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (31), o projeto que cria o Marco Legal das Garantias. O chefe do Executivo, no entanto, vetou alguns dispositivos da proposta, entre eles o que permite que os bens móveis, como os veículos, sejam alvo de cobrança e apreensão extrajudicial — fora da justiça — em caso de inadimplência pelo tomador […]
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Às vésperas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é comum que os candidatos sintam maior tensão e ansiedade em relação aos dias da provas, que acontecem de 5 e 12 de novembro. Porém, de acordo com professores, é importante que o estudante não mude a rotina repentinamente, mantendo os horários de estudos habituais. “Em relação […]
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Falta apenas a sanção presidencial para que os 17 setores que mais empregam no país tenham garantida a desoneração da folha de pagamento até o fim de 2027. O mecanismo acabaria em dezembro de 2023, mas a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram a prorrogação do incentivo por meio do Projeto de Lei (PL) […]
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Estados e municípios têm até o dia 10 de novembro para enviar projetos para a seleção do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com a Casa Civil, há R$ 136 bilhões — R$ 65,2 bi para a primeira etapa e R$ 70,8 bi para a segunda — reservados para obras em editais […]
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Em São Paulo, o número de latrocínios registrou a maior queda no acumulado deste ano, com 119 ocorrências registradas, 4% a menos na comparação com os nove primeiros meses de 2022. Em setembro, o recuo foi de 19 para 16 casos. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). Os homicídios dolosos também […]
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Alguns profissionais da área de saúde no Brasil seguem cobrando o repasse do pagamento referente ao piso salarial da enfermagem. Após ser aprovado pelo Congresso Nacional, os trabalhadores continuam tentando, em alguns estados, tornar o piso uma realidade. Com as reivindicações, o assunto continua na pauta de discussões entre governo federal, municípios e hospitais privados. […]
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