Prazo para se inscrever no Enem termina nesta sexta-feira (7)

As pessoas interessadas em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 devem ficar atentas. As inscrições já estão abertas e vão até sexta-feira (7). Devido à situação de calamidade pública enfrentada pelo Rio Grande do Sul, a população do estado terá um prazo extra para se inscrever no exame. O calendário estendido ainda […]

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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais nove cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (4), a situação de emergência em mais nove cidades brasileiras. Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Confira abaixo os links das portarias abaixo: Portaria nº […]

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Recursos hídricos: prazo para solicitar entrada em conselho nacional termina nesta 3ª

Nesta terça-feira (4), encerra-se a convocação, feita por meio de edital, em que a Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) convida setores, usuários e as organizações civis de recursos hídricos, em conformidade com o decreto nº 11.960, de 21 de março de 2024 , no que lhes for necessário, para participarem das assembleias setoriais deliberativas […]

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Prorrogado prazo de envio da documentação para retomada de obras da Saúde nos municípios

O prazo para gestores municipais enviarem documentação para repactuações de obras da Saúde foi prorrogado até dia 23 de junho. A prorrogação consta na Portaria 551/2024 do Ministério da Saúde (MS), publicada em 27 de maio. A medida formalizou o que foi anunciado na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que aconteceu de […]

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