CFEM: ANM atualiza regras para repasses a municípios afetados pela mineração

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou nesta quinta-feira (23) a Resolução 143/2023, que detalha os critérios para cálculo da nova distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) aos municípios indiretamente afetados pela atividade de mineração.  Os chamados “municípios afetados” pela mineração são os que não produzem minérios, mas são indiretamente impactados pela atividade porque […]

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Ibram abre inscrições para edital que destina R$ 4 milhões para modernização de museus

O Instituto Brasileiro de Museus, o Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura, abriu edital de Chamamento Público para Modernização de Museus, com recursos de quatro milhões de reais. As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de novembro. O edital tem o objetivo de apoiar financeiramente 14 projetos e ações em unidades museológicas de […]

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Reforma: texto do Senado impede cumulatividade do “imposto do pecado”, diz consultora

O Senado incluiu no texto da reforma tributária um comando para garantir que o Imposto Seletivo (IS) possa incidir apenas uma única vez sobre o bem ou serviço. A proposta aprovada na Câmara, inicialmente, não deixava claro como a alíquota do chamado “imposto do pecado” seria aplicada. Isso, segundo entidades do setor produtivo, colocava em […]

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É preciso priorizar a indústria nacional como o foco do hidrogênio verde, afirma Abiquim

O uso do hidrogênio verde na indústria nacional é um dos temas a ser priorizado na destinação de recursos de pesquisa e desenvolvimento de políticas públicas. Essa é a avaliação da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Para o do presidente-executivo da entidade, André Passos, o desenvolvimento do hidrogênio verde no Brasil deve também promover […]

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