O índice da bolsa de valores brasileira registrou alta de 1,70% e retornou aos 115 mil pontos. Atualmente, o índice é cotado a 115.052 pontos. O mercado financeiro reagiu positivamente diante da decisão do Banco Central dos Estados Unidos de manter a sua taxa de juros no patamar entre 5,25% e 5,50%. A manutenção da taxa de […]
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A padronização das avaliações para modernizar as legislações de estações e antenas de telecomunicações já está em andamento e a responsável por essa iniciativa é a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ação tem como objetivo mapear, até 31 de dezembro, as legislações de municípios com mais de 200 mil habitantes e, até o início […]
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A padronização das avaliações para modernizar as legislações de estações e antenas de telecomunicações já está em andamento e a responsável por essa iniciativa é a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ação tem como objetivo mapear, até 31 de dezembro, as legislações de municípios com mais de 200 mil habitantes e, até o início […]
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Em vigor há mais de dois anos, a nova Lei de Licitações e Contratos — 14.133/2021, que torna as contratações públicas menos burocráticas e mais ágeis — teve baixa adesão por parte da administração pública, como mostra um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o relatório, dos 196.136 processos de licitação feitos […]
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Entrou em vigor a Resolução Conjunta nº 6, publicada pelo Banco Central (BC) em conjunto com o Conselho Monetário Nacional (CMN), que permite que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central compartilhem com os demais bancos dados e informações sobre indícios de fraudes. O objetivo é prevenir golpes financeiros. Na avaliação do advogado […]
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Mudanças técnivas referentes ao repasse do piso salarial da enfermagem foram implementadas. O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 1.677, de 26 de outubro de 2023, que altera a Portaria GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, sobre a regulamentação dos salários. A partir de agora, caberá à Secretaria de Gestão […]
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O número de pessoas com câncer de próstata no Brasil ainda preocupa. A estimativa é que até 2025, apareçam 71.730 novos casos por ano. A doença é a segunda causa de morte por câncer no público masculino, atrás apenas dos tumores de pele não melanoma. Os dados são do Instituto Nacional de Câncer (INCA). A […]
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O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (31), o projeto que cria o Marco Legal das Garantias. O chefe do Executivo, no entanto, vetou alguns dispositivos da proposta, entre eles o que permite que os bens móveis, como os veículos, sejam alvo de cobrança e apreensão extrajudicial — fora da justiça — em caso de inadimplência pelo tomador […]
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Às vésperas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é comum que os candidatos sintam maior tensão e ansiedade em relação aos dias da provas, que acontecem de 5 e 12 de novembro. Porém, de acordo com professores, é importante que o estudante não mude a rotina repentinamente, mantendo os horários de estudos habituais. “Em relação […]
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Falta apenas a sanção presidencial para que os 17 setores que mais empregam no país tenham garantida a desoneração da folha de pagamento até o fim de 2027. O mecanismo acabaria em dezembro de 2023, mas a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram a prorrogação do incentivo por meio do Projeto de Lei (PL) […]
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