Fies: estudantes podem se candidatar a vagas remanescentes a partir de 27 de junho

Os estudantes interessados em aderir ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm uma nova chance de conseguir ingressar no programa. Na última quarta-feira (12), o Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital nº 19, com regras para o processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes referentes ao primeiro semestre de 2024. As inscrições vão de […]

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Prazo para se inscrever no Enem termina nesta sexta-feira (7)

As pessoas interessadas em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 devem ficar atentas. As inscrições já estão abertas e vão até sexta-feira (7). Devido à situação de calamidade pública enfrentada pelo Rio Grande do Sul, a população do estado terá um prazo extra para se inscrever no exame. O calendário estendido ainda […]

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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais nove cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (4), a situação de emergência em mais nove cidades brasileiras. Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Confira abaixo os links das portarias abaixo: Portaria nº […]

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Recursos hídricos: prazo para solicitar entrada em conselho nacional termina nesta 3ª

Nesta terça-feira (4), encerra-se a convocação, feita por meio de edital, em que a Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) convida setores, usuários e as organizações civis de recursos hídricos, em conformidade com o decreto nº 11.960, de 21 de março de 2024 , no que lhes for necessário, para participarem das assembleias setoriais deliberativas […]

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Prorrogado prazo de envio da documentação para retomada de obras da Saúde nos municípios

O prazo para gestores municipais enviarem documentação para repactuações de obras da Saúde foi prorrogado até dia 23 de junho. A prorrogação consta na Portaria 551/2024 do Ministério da Saúde (MS), publicada em 27 de maio. A medida formalizou o que foi anunciado na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que aconteceu de […]

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Inscrições para o Prêmio Sebrae de Jornalismo vão até segunda-feira (3)

Profissionais da imprensa e estudantes têm até segunda-feira (3) para inscreverem seus trabalhos no 11º Prêmio Sebrae de Jornalismo. O tema central da edição é “A contribuição dos pequenos negócios na transformação de realidades locais”. Para participar, os conteúdos devem ter sido veiculados na imprensa entre 5 de junho de 2023 e 2 de junho […]

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FPM: maio termina com saldo positivo para as prefeituras

Maio foi positivo para as prefeituras no que diz respeito aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Levantamento do Brasil 61 aponta que as três transferências do mês totalizaram R$ 13,8 bilhões. Em maio do ano passado, a soma dos repasses chegou a R$ 12,4 bilhões. Mesmo com uma inflação acumulada de quase […]

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Desoneração da folha: governo deve apresentar nesta sexta medidas de compensação

O governo deve apresentar nesta sexta-feira (31) um conjunto de medidas para compensar a continuidade da desoneração da folha de pagamento das empresas de 17 setores da economia e das prefeituras.  Segundo a Receita Federal, a desoneração da folha para o setor produtivo e para os municípios resulta em uma perda de R$ 25,8 bilhões […]

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Entenda como ficam as regras com o fim da ‘saidinha dos presos’

Com o fim das saídas temporárias de presos para visitar a família ou participar de atividades que contribuem para o convívio social, o detento agora só terá direito ao benefício se for cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Com 314 votos na Câmara e 52 votos no Senado, parlamentares derrubaram os dispositivos vetados pelo […]

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