Diante do cenário de destruição causado pelas enchentes no Rio Grande do Sul e do estudo de eventos climáticos mundiais, a reconstrução de cidades afetadas por desastres e os desafios dessa missão marcaram o segundo dia de reuniões preparatórias para o evento presencial do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20, […]
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (4), a situação de emergência em mais nove cidades brasileiras. Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Confira abaixo os links das portarias abaixo: Portaria nº […]
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Nesta terça-feira (4), encerra-se a convocação, feita por meio de edital, em que a Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) convida setores, usuários e as organizações civis de recursos hídricos, em conformidade com o decreto nº 11.960, de 21 de março de 2024 , no que lhes for necessário, para participarem das assembleias setoriais deliberativas […]
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O Ministério Integração e do Desenvolvimento Regional sediou, nesta sexta-feira, (10), o primeiro encontro do Grupo de Trabalho Interministerial da Política Nacional de Ordenamento Territorial (GTI-PNOT). A meta do grupo de trabalho é apresentar, em até dois anos, uma proposta para avaliação do presidente Lula. A Política Nacional de Ordenamento Territorial terá papel fundamental para […]
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O trabalho de apoio à população do Rio Grande do Sul continua nesta segunda-feira (6). Pela manhã, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou de uma reunião com a bancada federal e estadual na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Os ministros da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, dos Transportes, Renan […]
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A utilização da ciência e tecnologia e o foco na prevenção e antecipação diante de situações de desastres naturais são algumas das prioridades do 1º Plano Nacional da Defesa Civil (PNDC), que foi apresentado em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes. […]
Continue Reading O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (3), a situação de emergência em mais 22 cidades de nove estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link. Com o reconhecimento, os municípios estão […]
Continue Reading O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 36 cidades de cinco estados brasileiros afetadas por desastres. Além dessas, Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública por chuvas intensas. Ainda no […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar a prorrogação dos incentivos fiscais para as áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). O PL 2006/2023, de autoria do senador Beto Faro (PT-PA), estende os benefícios para as empresas que atuam nas regiões por mais cinco anos […]
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